Justiça manda que piloto do Legacy fique localizável

Homem processa mecânico por levar 6 anos para consertar carro

Proposta que facilita aquisição de moradia por policiais está pronta para ir à Câmara

Avião da PM levou grupo ao chefão do PCC. MP investiga

Juiz considera nulo plano de fidelidade da TIM

TJ suspende processo de cassação de deputada acusada de receber mensalão no ES

TRF nega habeas corpus a acusados do "assalto" ao Banco Central

Senado aprova propostas que agilizam decisões da Justiça

MP vai recorrer contra extinção de processo que anulou multas

TJD recua e pode evitar anulações de jogos do Paulista-2005

Pleno reconhece competência da JT para julgar ação de cobrança de honorários advocatícios

Dirceu tem de ir a audiência com irmão de Celso Daniel

CJF julga prejudicada proposta que fixa atendimento a advogado

Brasília, 03/12/2004 - O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Edson Vidigal, encaminhou ao presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Roberto Busato, ofício comunicando a decisão unânime do Conselho da Justiça Federal (CJF).

Ministro da Previdência alerta STF sobre inativos

Amir Lando (Previdência) disse ontem a Nelson Jobim, que a derrubada da contribuição previdenciária de servidores inativos e pensionistas impediria o governo de arrecadar cerca de R$ 1,9 bilhão por ano.

Extravio de Cartão de Crédito - Uso indevido

Sentença Civil. Colaboração: Dr. Mauro Nicolau Junior, Juiz de Direito.

Hospital é condenado a indenizar esposa de paciente que faleceu à espera de internação em UTI

Ela receberá R$ 100.000,00 (cem mil reais) a título de danos morais.

Pagamento informal. Horas extras. Dano moral. Perdão tácito.

Recurso de revista conhecido e desprovido.

Responsabilidade civil. Concessionária. Compra e venda de veículo. Prestação de serviço de mecânica.

Compensação. Rescisão contratual. A compensação, quanto ao pagamento das parcelas rescisórias, encontra limite equivalente a um mês da remuneração do empregado, a teor do artigo 477, §5° da CLT.

Civil. Contrato de Financiamento Habitacional.

Devida a aplicação dos percentuais de variação da URV no reajustamento dos encargos mensais.